TERMO DE ADESÃO Nº 0002/2017

 Pelo presente instrumento, de um lado a doravante DISPOR DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia devidamente identificado na cláusula 1.1, e de outro lado, o ASSINANTE conforme identificado abaixo:

DADOS DO ASSINANTE

 

Nome Completo / Nome Empresarial:

seu nome

Endereço:
xxx, xxx 

 

Bairro:

xxx

CEP:

%ceprescliente%

Cidade:

sua cidade

Estado:

seu estado

 

CPF / CNPJ:

xxx

RG / IE:

xxx 

 

 

 

Telefone Residencial/Comercial:

xxx

Telefone Celular:

xxx

E-mail: 
xxx

 

 

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO

 

Endereço:

xxx, xxx

Bairro:

xxx

CEP:

%ceprescliente%

Cidade:

sua cidade

Estado:

seu estado


CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO

1.1       Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições do Contrato descritos abaixo, o qual encontram-se na área de Suporte/Download da Central do Assinante.

CONTRATO

NOME

Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM

Contrato SCM

Contrato de Comodato de Equipamentos

Contrato Comodato

1.2    ASSINANTE declara neste ato deter plena capacidade para celebrar o presente, haver recebido, lido, compreendido e concordado com os termos e condições do contrato de prestação dos serviços de telecomunicações, sendo total expressão de sua vontade.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ENDEREÇO PARA INSTALAÇÃO

2.1    O prazo para instalação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é de até 30 (Trinta) dias, contados da data da ciência da PRESTADORA, da assinatura do presente TERMO DE ADESÃO pelo ASSINANTE.

2.2    Será observada previamente pela PRESTADORA a viabilidade técnica e as condições climáticas e físicas para a instalação do serviço no endereço de instalação indicado pelo ASSINANTE.

2.3    O CLIENTE deve assegurar que na data agendada haja uma pessoa responsável, maior de 18 anos, portando documento, que autorize a entrada de técnicos credenciados da PRESTADORA no local onde os equipamentos serão instalados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE SERVIÇO

3.1     PRESTADORA prestará o serviço de acordo com o PLANO DE SERVIÇO escolhido de forma espontânea pelo ASSINANTE, conforme detalhamento abaixo:

 

 

NOME DO PLANO

VELOCIDADE DOWNLOAD / UPLOAD

GARANTIA DE BANDA

Instantânea

Média

20 Mega_Novo

20480 Kbps / 10240 Kbps

50%

50%

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1    Para ativação e prestação dos serviços contratados, o ASSINANTE deverá efetuar o pagamento em favor da PRESTADORA dos valores e na forma descrita abaixo.

TAXA DE INSTALAÇÃO

 

Valor Total:

Conforme OS

Número de Parcelas:

Conforme OS

Valor das Parcelas:

Conforme OS

Data de Vencimento:

Conforme OS

 

MENSALIDADE

 

Valor da Mensalidade com desconto Fidelidade:

        R$ 79,90

Data de Vencimento:

Conforme OS

Forma de Cobrança:

BOLETO BANCÁRIO

Forma de Entrega:

E-MAIL

Endereço eletrônico de entrega do documento de cobrança: 

xxx

4.2    Os valores e viabilidade referentes a Assistência Técnica / Manutenção / Alteração de endereço / nova instalação devem ser consultados com a Prestadora previamente a solicitação de serviço.

Parágrafo Único As penalidades pelo não cumprimento das obrigações aqui assumidas estão dispostas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, estando ciente o ASSINANTE das condições impostas em caso de inadimplência.

CLÁUSULA QUINTA – DO COMODATO DE EQUIPAMENTOS

5.1    Para tornar viável a prestação do Serviço de Telecomunicações, a PRESTADORA poderá ceder a título de COMODATO os direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos abaixo, caso o assinante aceite, devendo estes serem utilizados única e exclusivamente para a execução dos serviços ora contratados no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e, serão instalados no endereço acima informado pelo ASSINANTE.

 

SIM

NÃO

EQUIPAMENTO EM COMODATO

( Conforme OS )

Conforme OS )

                                                                                                                       

5.2   Os equipamentos cedidos em COMODATO são os seguintes:

EQUIPAMENTOS

 

Tipo:

Modelo, fabricante, número de série e quantidade, conforme Ordem de Serviço

CLÁUSULA SEXTA – DOS BENEFÍCIOS E FIDELIDADE CONTRATUAL

6.1    A PRESTADORA poderá ceder BENEFÍCIO ao ASSINANTE, através de CONTRATO DE PERMANÊNCIA. Em contrapartida, o ASSINANTE vincula-se contratualmente a PRESTADORA no prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual será identificado o BENEFÍCIO concedido e as penalidades aplicáveis em caso de rescisão antecipada do contrato.

Parágrafo único: O ASSINANTE declara estar ciente que passarão a vigorar os valores normais do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, sem percepção de eventuais descontos concedidos à título de benefício, quando encerrar-se o prazo de fidelidade estabelecido no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, a menos que o benefício seja renovado.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1    O presente TERMO DE ADESÃO vigorará enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações.

7.2    O presente TERMO DE ADESÃO poderá ser modificado no todo ou em parte, por meio de Termo Aditivo.

 E, por estar de acordo, o ASSINANTE adere ao presente documento por meio de  ASSINATURA ou ACEITE ELETRÔNICO, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assume nesta data.

 

SÃO PAULO/SP,  xxx


































CONTRATO DE PERMANENCIA


Pelo presente instrumento, de um lado a doravante DISPOR DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA  denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia devidamente identificado na cláusula 1.1 do termo de adesão, e de outro lado, o ASSINANTE Sr.(a) seu nome devidamente qualificado no termo de adesão nº 0002/2017 aceite eletrônico em  xxx

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.1    O presente CONTRATO DE PERMANÊNCIA encontra-se em consonância com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM), e acessórios se houver, com seu respectivo TERMO DE ADESÃO. Todos estes instrumentos formalizados entre as partes, em conjunto, formam um só instrumento para os fins de direito e devem ser lidos e interpretados conjuntamente.

1.2    Foram apresentados ao ASSINANTE determinados benefícios antes da contratação, tendo como contrapartida a FIDELIZAÇÃO do ASSINANTE pelo prazo descrito neste instrumento, tendo também sido apresentados ao ASSINANTE todas as condições relacionadas a esta FIDELIDADE, inclusive no que se refere às penalidades decorrentes da rescisão contratual antecipada.

1.3    ASSINANTE optou livremente pela percepção dos benefícios e, por conseguinte, pela contratação sob a condição de fidelidade contratual, tendo total e amplo conhecimento das consequências decorrentes da fidelização contratual, bem como das penalidades decorrentes da fidelização contratual, bem como das penalidades decorrentes da rescisão contratual antecipada, sendo facultado ao ASSINANTE pela celebração de um contrato com a PRESTADORA sem a percepção de qualquer benefício

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AO ASSINANTE

2.1   Conforme contrato formalizado entre as partes, a PRESTADORA concede ao ASSINANTE o seguinte benefício:

 
 

DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO

VALOR ORIGINAL

VALOR DO BENEFÍCIO

VALOR FINAL

     

( X )

Desconto na Mensalidade

R$ 1.917,60

R$ 958,80

R$ 958,80

 

Valor total dos Benefícios

  

R$ 958,80

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FIDELIDADE CONTRATUAL

3.1     O presente instrumento formaliza a CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ao ASSINANTE, conforme descrito na Clausula Segunda, e, em contrapartida, o ASSINANTE vincula-se contratualmente a PRESTADORA pelo período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento.

3.2     Caso o ASSINANTE rescinda o contrato antes do término do prazo de permanência mínima, o ASSINANTE deverá restituir a PRESTADORA o valor correspondente ao benefício recebido, proporcionalmente ao número de meses restantes para o término do contrato, conforme fórmula abaixo:

VM = (VB/MF) X MR

Sendo:

VM = Valor da multa;

VB = Valor total dos benefícios concedidos;

MF = Número total de meses de fidelidade;

MR = Número total de meses restantes para se completar o prazo de fidelidade.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1     O presente CONTRATO DE PERMANÊNCIA forma, em conjunto com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) e acessórios se houver e o TERMO DE ADESÃO, título executivo extrajudicial, para todos os fins de direito.

 

São Paulo, xxx